| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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S/N
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29/01/2021 | Coronavírus |
Distribuição Vacina Covid-19 | Plano de operacionalização para vacinação contra a COVID-19 no estado de PE. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Distribuição Vacina Covid-19 | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5397-2021
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09/02/2021 | Coronavírus |
Distribuição Vacina Covid-19 | TERCEIRA DISTRIBUIÇÃO POR MUNICÍPIO - VACINA CONTRA A COVID 19. ( Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo). | Visualizar |
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S/N
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15/04/2016 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual referente ao exercício de 2015. | Visualizar |
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S/N
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18/01/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual referente ao exercício de 2016. | Visualizar |
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S/N
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04/05/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual referente ao exercício de 2017. | Visualizar |
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S/N
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30/04/2019 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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S/N
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03/04/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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5393-2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Distribuição Vacina Covid-19 | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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S/N
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04/04/2021 | Coronavírus |
Distribuição Vacina Covid-19 | Segunda distribuição por município Vacina Sinovac-Butantan - Trabalhadores de Saúde. | Visualizar |
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S/N
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04/04/2021 | Coronavírus |
Distribuição Vacina Covid-19 | Terceira distribuição por município - Vacina contra a Covid 19 Sinovac/Butantan. | Visualizar |
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S/N
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29/03/2021 | Coronavírus |
Plano de Convivência | Novo Plano de Convivência. | Visualizar |
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S/N
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04/04/2021 | Coronavírus |
Distribuição Vacina Covid-19 | Distribuição Vacina Covid - Astrazeneca. | Visualizar |
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S/N
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04/04/2021 | Coronavírus |
Distribuição Vacina Covid-19 | Distribuição Astrazeneca por município - IDOSOS de 85 anos ou mais. | Visualizar |
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071-2019
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04/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros da comissão permanente de sindicância no âmbito do poder executivo do município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências. | Visualizar |
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070-2019
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04/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros da comissão permanente de processo administrativo disciplinar no âmbito do poder executivo do município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências. | Visualizar |
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060-2020
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20/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento, Resolução, Avaliação e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre no Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais de todos os estabelecimentos de ensino no Município de Lagoa de Itaenga | Visualizar |
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071-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço aos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. | Visualizar |
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068-2020
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20/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 009, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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049-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a liberação das férias para os profissionais de saúde e demais servidores, além da permissão para concessão de licenças prêmio e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, em virtude do Feriado da Paixão de Cristo no dia 02 de abril de 2021. | Visualizar |
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010-2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende a concessão de diárias no âmbito da Prefeitura de Lagos de Itaenga e dá outras providências. | Visualizar |
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077-2020
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23/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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063-2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, em virtude do dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro de 2020. | Visualizar |
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057-2020
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22/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2020, na forma que especifica. | Visualizar |
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043-2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o decreto nº 032, de 01 de julho de 2020 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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032-2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação do artigo 1º, do decreto nº 022, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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029-2020
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19/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de junho de 2020, no Município de Lagoa de Itaenga/PE em virtude do Feriado do dia 24 de junho de 2020, dia de São João, e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, de forma obrigatória, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, com recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, e com outros recursos de forma opcional e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica nos casos que especifica, no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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026-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, em virtude do Feriado de Corpus Christis no dia 12 de junho de 2020. | Visualizar |
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025-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação do art. 4º, do Decreto 005 de 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta os feriados cívicos e religiosos do município de Lagoa de Itaenga/PE. | Visualizar |
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001-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta os feriados cívicos e religiosos do município de Lagoa do Itaenga/PE. | Visualizar |
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018-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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018-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2019
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29/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui uma comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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012-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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010-2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial. | Visualizar |
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015-2019
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02/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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019-2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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017-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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007-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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006-2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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002-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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003-2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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015-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2020
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25/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e possibilidade de enquadramento em disposições penais por descumprimento aos Decretos editados pelo Poder Público Municipal, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus). | Visualizar |
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007-2020
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20/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera a redação do Art. 10 do Decreto Municipal 005 de 17 de março de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle no Município de Lagoa de Itaenga - PE, em decorrência do COVID-19 (Coronavírus). | Visualizar |
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007-2020
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20/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera a redação do Art. 10 do Decreto Municipal 005 de 17 de março de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle no Município de Lagoa de Itaenga - PE, em decorrência do COVID-19 (Coronavírus). | Visualizar |
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008-2020
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20/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Define no âmbito socioeconômico municipal medidas preventivas e restritivas referentes a Feira Livre, para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência do Coronavírus. | Visualizar |
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069-2020
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24/11/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 176.345,89 (Cento e Setenta e Seis mil trezentos quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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048-2020
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21/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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047-2020
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21/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 27.591,88 (Vinte e sete mil quinhentos e noventa e um reais com oitenta e oito centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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046-2020
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05/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.199.260,32 (Um milhão cento e noventa e nove mil duzentos e sessenta reais com trinta e dois centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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037-2020
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15/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 85.584,99 (Oitenta e Cinco, quinhentos e oitenta e quatro reais com noventa e nove Centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Estabelece regras restritivas adicionais no Município de Lagoa de Itaenga, relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em consonância com o Decreto nº 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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007-2021
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26/01/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre as novas datas para recolhimento da Taxa de Licença de Funcionamento, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
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070-2020
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24/11/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 69.129,00 (Sessenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Nove Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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067-2020
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17/11/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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059-2020
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05/10/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 213.736,40 (Duzentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais com quarenta centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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051-2020
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30/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.730.325,67 (Um milhão setecentos e trinta mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e sente centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 48.356,66 (Quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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045-2020
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03/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 24.150,00 (Vinte e Quatro Mil, Cento e Cinquenta Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2020
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24/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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038-2020
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24/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor R$ 27.591,88 (Vinte e sete mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2020
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26/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 27.591,88 (Vinte e sete mil quinhentos e noventa e um reais com oitenta e oito centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | Visualizar |
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030-2020
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26/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2020
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19/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decreta a revogação dos artigos 1º, 2º e 4º do Decreto 008 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento da FEIRA LIVRE em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa de Itaenga - PE., e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2020
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08/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) durante o período junino no Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2020
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18/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera a redação do Art.1º do Decreto Municipal 005 de 17 de março de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle no Município de Lagoa de Itaenga - PE, em decorrência do COVID-19 (Coronavírus). | Visualizar |
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007-2020
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20/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera a redação do Art.10 do Decreto Municipal 005 de 17 de março de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle no Município de Lagoa de Itaenga - PE, em decorrência do COVID-19 (Coronavírus). | Visualizar |
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073-2020
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30/11/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no de R$ 140.768,75 (Cento e Quarenta Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais com Setenta e Cinco Centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e outras providências. | Visualizar |
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072-2020
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30/11/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Abre Crédito Extraordinário no de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e outras providências. | Visualizar |
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005-2020
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17/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre medidas de prevenção e controle no Município de Lagoa de Itaenga - PE, em decorrência do COVID-19 (Coronavírus). | Visualizar |
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001-2020
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24/11/2020 | Atos Oficiais |
Lei Aldir Blanc | O Município de Lagoa de Itaenga, através da Secretaria de Esportes, Juventude, Cultura e Turismo de Lagoa de Itaenga, no uso das atribuições que lhe confere, torna público o presente edital de chamamento nº 001/2020 PRÊMIO DE EMERGÊNCIA CULTURAL LAGOA DE ITAENGA - LEI ALDIR BRANC. | Visualizar |
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S/N
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17/12/2020 | Atos Oficiais |
Lei Aldir Blanc | RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS CADASTRADOS NO CADASTRO CULTURAL DE LAGOA DE ITAENGA. | Visualizar |
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S/N
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20/11/2020 | Atos Oficiais |
Lei Aldir Blanc | Homologação do resultado dos cadastrados no cadastro cultural de Lagoa de Itaenga. | Visualizar |
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001-2020-A
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17/12/2020 | Atos Oficiais |
Lei Aldir Blanc | A Secretaria de Esportes, Juventude, Cultural e Turismo de Lagoa de Itaenga, por meio da sua secretária Cristiane Gilda Maria Silva Mendes e a Comissão Gestora de Acompanhamento, resolução, avaliação e Fiscalização da Lei Aldir Blanc em Lagoa de Itaenga, corrige e altera o EDITAL Nº 001/2020-SEJCT - PRÊMIO DE EMERGÊNCIA CULTURAL LAGOA DE ITAENGA - LEI ALDIR BLANC. | Visualizar |
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001-2020-B
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17/12/2020 | Atos Oficiais |
Lei Aldir Blanc | O município de Lagoa de Itaenga, por meio da SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO neste ato representado pela Secretaria de Esportes, Juventude, Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, com base na Decreto Municipal nº 068/2020 que Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. | Visualizar |
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S/N
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Lei Aldir Blanc | Programa Financeiro 2020. | Visualizar |
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S/N
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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745
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18/12/2020 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2021. | Visualizar |
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746
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18/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2019
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29/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos referente aos recursos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. | Visualizar |
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016-2019
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27/02/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da atualização do Regime Interno do Conselho Municipal de Assistência social do Município de Lagoa de Itaenga/PE. | Visualizar |
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017-2019
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27/02/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Municipal de Assistência Social quadriênio 2018-2021 do Município de Lagoa de Itaenga/PE. | Visualizar |
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018-2019
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29/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos recursos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. | Visualizar |
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019-2019
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09/07/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal Sistema único da Assistência Social ano 2019. | Visualizar |
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020-2019
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30/07/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe da proposta de aquisição de veículo utilitário, para o Programa Criança Feliz. | Visualizar |
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021-2019
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04/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação da adesão do Programa Amigo da Pessoa Idosa, Ministério Cidadania do Governo Federal Ano de 2019. | Visualizar |
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022-2019
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27/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos recursos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. | Visualizar |
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023-2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre os parâmetros de inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Lagoa de Itaenga-PE. | Visualizar |
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024-2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, na modalidade Fundo a Fundo, referente aos Serviços e Programas da Proteção Social Básica, Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz) Proteção Social Especial de Média Complexidade, Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGDSUAS) e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDBF) Exercício 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do aumento das metas de atendimento do Programa Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. | Visualizar |
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037/2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEA A SRª FLÁVIA JANAINA MARINHO SPINELLI, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório de Gestão Anual de 2021 | Visualizar |
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793/2022
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03/11/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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04/07/2023 | Tributário |
Renúncias Fiscais | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | Visualizar |
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032-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Srª. Elian Antonia Bezerra, como gestora de parceria no âmbito do Fundo Municipal do Idoso. | Visualizar |
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058-2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Designa servidores para fazerem parte da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Fundo do Idoso. | Visualizar |
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059-2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Srª. Maria Dayana dos Santos Silva, como gestora de parceria no âmbito do Fundo Municipal do Idoso. | Visualizar |
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181-2022
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20/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Membros e Suplentes do Poder Público do Conselho Municipal do Direito do Idoso. | Visualizar |
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692
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2022 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder | Visualizar |
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001
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22/09/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo - Ano 2019 | Visualizar |
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002
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08/09/2021 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo - Ano 2018 | Visualizar |
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003
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10/09/2021 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo - Ano 2017 | Visualizar |
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001/2022
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30/12/2022 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Relatório de pesquisa de satisfação | Visualizar |
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001
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01/08/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Conforme art. 193, da Lei Federal nº 14.133/2022, com Redação dada pela Lei Complementar nº 198/2023, com vigência iniciando em 30/12/2023. Assim sendo, a cidade de Lagoa de Itaenga está em período transitório de total regulamentação normativa da referida lei, e por consequência, esta ainda não está sendo utilizada e aplicada nos Processos Licitatórios. | Não informado |
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001/2023
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25/08/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 | Visualizar |
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002/2023
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04/10/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | ERRATA: 1. Prorrogação do período de inscrição para até 11 de outubro de 2023. 2. Alteração da data de aplicação da prova objetiva para 10 de dezembro de 2023 (domingo). 3. Retificação dos subitens 5.18.1, 5.18.2 e 5.21, alínea “p”, do Edital nº 001/2023. | Visualizar |
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738
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28/02/2020 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências. | Visualizar |
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790
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05/10/2022 | Legislação |
Leis | LDO 2023 | Visualizar |
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SN
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09/01/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Informações relacionadas aos profissionais de saúde do município | Visualizar |
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796/2023
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09/02/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa do REFIS | Visualizar |
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003/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Altera o Código Tributário Lei Complementar 001/2017 | Visualizar |
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003/2021
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15/12/2021 | Tributário |
Código Tributário | Altera o Código Tributário, Lei Complementar 001/2017 | Visualizar |
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743/2020
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11/09/2020 | Legislação |
Leis | Institui desconto para pagamento a vista IPTU de 2020 e parcelamento dos débitos em dívida ativa | Visualizar |
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001/2017
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29/12/2017 | Tributário |
Código Tributário | Código Tributário Municipal | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico do e-SIC - 2021 | Visualizar |
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001/2023
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico do e-SIC - 2023 | Visualizar |
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001/2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Sem solicitações recebidas no ano de 2022 | Não informado |
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001/2024
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11/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico do e-SIC - 2024 | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2021 | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2022 | Visualizar |
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001/2023
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30/12/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2023 | Visualizar |
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001/2024
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29/12/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2024 | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2021 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde - Válido de 2022 à 2025 | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Anual de Gestão da Saúde - 2021 | Visualizar |
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001/2022
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30/12/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Anual de Gestão da Saúde - 2022 | Visualizar |
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001/2023
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29/12/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Anual de Gestão da Saúde - 2023 | Visualizar |
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001/2024
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09/01/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Informações relacionadas aos serviços de saúde do município | Visualizar |
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001/2021
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10/05/2024 | Educação |
Relatório de Resultados | RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PME | Visualizar |
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S/N
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17/05/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Informamos que nesta gestão, que compreende os anos de 2021 a 2024, até o presente momento, não existem Resoluções a serem anexadas neste Portal da Transparência. |
Não informado |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA OS FERIADOS CÍVICOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO de Lagoa de Itaenga/PE. | Visualizar |
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002/2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a permissão para a exploração, no município de Lagoa de Itaenga/PE, dos serviços de Transporte Individual de Passageiros - Serviços de Taxi. | Visualizar |
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004/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Municipio Lagoa de Itaenga." | Visualizar |
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005/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA O EXERCICIO DE PROVIDÊNCIAS." 2024 E DA OUTRAS. | Visualizar |
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006/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DE ITAENGA. ART. 3º DA LEI 808/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Lança e prorroga o imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, no âmbito do Municipio de Lagoa de Itaenga PE, relativo ao exercício de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2024
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza a Unidade Fiscal do Municipio. | Visualizar |
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006A/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica DECRETADO a cedência da Sra. MODÁVIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no RG nº: 4.533.635, e portador do CPF nº: 026.442.224-43, matriculada sob o n°. 15837-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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009/2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Art 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 29.03.2023, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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010/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS" | Visualizar |
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032/2023
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05/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Jacaré I, localizado no bairro Moinho, delegando à Secretaria de Infraestrutura. Urbanismo e Habitação a realização das etapas da Reurb-S. com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 da Lei Federal n° 13.465/17. | Visualizar |
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033/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no Município de Lagoa de Itaenga - PE, no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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036/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 810/23, que trata da apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências" | Visualizar |
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044/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços. inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | Visualizar |
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045/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do gestor e fiscal dos contratos, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta" | Visualizar |
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000
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31/12/2017 | Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas | Acesse: Acesso por sistemas externos l Renuncia de Receita | Não informado |
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046/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar no âmbito da administração pública municipal." | Visualizar |
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047/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, assim como na Lei Municipal nº 813, de 31 de agosto de 2023, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta" | Visualizar |
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048/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta o disposto no §1º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal." | Visualizar |
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000
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31/12/2017 | Renúncias Fiscais |
Relação das Desonerações Concedidas | Relação das Desonerações Concedidas | Visualizar |
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049/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo." | Visualizar |
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050/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica. | Visualizar |
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051/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta o credenciamento. procedimento auxiliar nas licitações e contratações." | Visualizar |
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053/2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, para a contratação de bens, serviços e obras e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta 0 tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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011/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta os pontos facultativo no âmbito do Município de Lagoa de Itaenga providências. - PE. e dá outras | Visualizar |
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015/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais." | Visualizar |
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016/2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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039/2023
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20/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto oficial por 03 (três) dias em todo território do Município de Lagoa de Itaenga - PE. | Visualizar |
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748/2021
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26/01/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Lei e Tabela de diárias. Valida desde 2021 até o presente ano. |
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001/2024
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07/05/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | Informações sobre vagas e critérios de priorização de acessoa elas nas creches publicas. | Visualizar |
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001/2024
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07/05/2024 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano de Educação Municipal | Visualizar |
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001/2018
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28/12/2018 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde - Válido de 2018 à 2021 | Visualizar |
