Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
015-2019
|
29/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos referente aos recursos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. | Visualizar |
|
016-2019
|
27/02/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da atualização do Regime Interno do Conselho Municipal de Assistência social do Município de Lagoa de Itaenga/PE. | Visualizar |
|
017-2019
|
27/02/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Municipal de Assistência Social quadriênio 2018-2021 do Município de Lagoa de Itaenga/PE. | Visualizar |
|
018-2019
|
29/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos recursos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. | Visualizar |
|
019-2019
|
09/07/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal Sistema único da Assistência Social ano 2019. | Visualizar |
|
020-2019
|
30/07/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe da proposta de aquisição de veículo utilitário, para o Programa Criança Feliz. | Visualizar |
|
021-2019
|
04/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação da adesão do Programa Amigo da Pessoa Idosa, Ministério Cidadania do Governo Federal Ano de 2019. | Visualizar |
|
022-2019
|
27/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos recursos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. | Visualizar |
|
023-2019
|
26/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre os parâmetros de inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Lagoa de Itaenga-PE. | Visualizar |
|
024-2019
|
26/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, na modalidade Fundo a Fundo, referente aos Serviços e Programas da Proteção Social Básica, Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz) Proteção Social Especial de Média Complexidade, Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGDSUAS) e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDBF) Exercício 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
|
025-2019
|
26/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do aumento das metas de atendimento do Programa Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. | Visualizar |
|
S/N
|
17/05/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Informamos que nesta gestão, que compreende os anos de 2021 a 2024, até o presente momento, não existem Resoluções a serem anexadas neste Portal da Transparência. |
Não informado |
